Programa Nacional de Segurança do Paciente: tire aqui suas dúvidas

O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), idealizado pelo Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), tem como proposta reduzir e prevenir eventos adversos, como são chamadas as ocorrências que oferecem riscos aos pacientes. Por meio de ações que visam à melhoria da prestação de serviços em instituições hospitalares, públicas e privadas, pretende-se evitar problemas que afetem os pacientes e os próprios profissionais da saúde.

O projeto, instituído pela RDC/ANVISA nº 36/2013 e da Portaria 529/2013, se alinha a outras iniciativas anteriores, visto que a prevenção de efeito adversos é uma preocupação antiga dentro de hospitais em todo o mundo.

A própria organização Mundial de Saúde (OMS) chegou a criar a World Alliance for Patient Safety (Aliança Mundial pela Segurança do Paciente) para definir diretrizes e melhorar a segurança do paciente.

No post de hoje, você entenderá melhor o que é o Programa Nacional de Segurança do Paciente e qual a sua importância. Vamos lá?

O que muda nas instituições de saúde com o PNSP?

Primeiramente, é fundamental compreender o conceito de efeito adverso, como aquele relacionado a qualquer ocorrência médica que acontece no ambiente hospitalar. Apesar do termo se referir ao médico, entende-se por qualquer problema cometido por outros profissionais de saúde que assistem ao paciente.

De alguma forma, essas medidas que visam aumentar a segurança do paciente devem atingir todas as instituições de saúde. Desde 2013, quando o programa foi criado, diversas parcerias com hospitais foram desenvolvidas para viabilizar a implantação em nível nacional.

O projeto prevê a implantação de diversas ações que pretendem melhorar a qualidade no atendimento, além da capacitação de médicos, enfermeiros, técnicos e farmacêuticos e institui outras implementações como a cultura de segurança.

Sendo assim, as instituições devem desenvolver uma cultura organizacional menos punitiva e mais colaborativa, no sentido de facilitar a aprendizagem mediante os erros cometidos e relatados pelos profissionais.

Logo no início, o PNSP institui a obrigatoriedade de criação de Núcleos de Segurança do Paciente por todos os hospitais do país, públicos ou privados. Eles serão responsáveis pela implantação da gestão de risco no serviço de saúde, buscando um melhor atendimento em todos os níveis.

Dentre as atribuições da Gestão de Risco, devem ser levantadas as situações que são potencialmente passíveis de eventos adversos, notadamente relacionados à infraestrutura e rotinas.

Nesse sentido, os Núcleos de Segurança do Paciente devem criar estratégias clínicas e tecnológicas para avaliar os pacientes com maior risco de queda, aqueles que utilizam medicamentos potencialmente perigosos (conhecidos também como medicamentos de alta vigilância) e outras situações que requeiram monitoramento efetivo.

Também devem acompanhar a aplicação dos Protocolos de Segurança do Paciente, com a integração de todos os profissionais nos processos de gestão de riscos. Esses documentos devem estar de acordo com as Metas Internacionais de Segurança do Paciente.

Além disso, o programa estabelece também a criação do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente ― CIPNSP ―, que deve apoiar iniciativas que buscam a segurança do paciente em diferentes áreas.

Nesse CIPNSP são formalizados os gestores e os assessores, bem como suas responsabilidades estabelecidas no regimento interno, bem como o histórico das reuniões realizadas.

Quais parcerias reforçam o Programa Nacional de Segurança do Paciente?

Um dos primeiros projetos foi o Paciente Seguro, em parceria com o Hospital Moinho dos Ventos. A ideia é implantar boas práticas para a promoção de uma cultura de segurança do paciente, melhorando, capacitando e qualificando os profissionais.

Com o programa, foram implementadas medidas educativas para melhorar a identificação dos pacientes, checagem de informações de administração de medicamentos e receituário, agendamento e acompanhamento de exames, entre outros.

Também colaboraram para esse projeto as instituições de ensino de grande notoriedade, como a FIOCRUZ, além de fundações hospitalares, como a FHEMIG, que encaminharam especialistas para construir um plano nacional.

Outras iniciativas divulgadas por meio desse protocolo são a sensibilização em prol da higienização e antissepsia das mãos, estratégias para realização cirurgias seguras, documentos para evitar e tratar lesões por pressão, dentre outras propostas.

Até a metade de 2017, quinze hospitais passaram por treinamentos para melhorar a segurança do paciente, somente com o programa Paciente Seguro. Outros 45 hospitais têm projetos diferentes para a implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente.

A capacitação é um dos pontos centrais do programa?

Podemos entender que a capacitação é uma dos pontos cruciais do programa, pois por meio dela haverá atualização do conhecimentos, conscientização da participação de cada envolvido e mudanças de paradigmas já consolidados.

Segundo o Ministério da Saúde, o programa deve oferecer mais segurança, inclusive para os profissionais, uma vez que também quer evitar desperdícios e retrabalho nos hospitais, aumentando a eficiência na gestão da saúde.

Com uma melhor capacitação e desenvolvimento nos processos, o Programa Nacional de Segurança do Paciente pretende também reduzir problemas relacionados a abusos, maus tratos e processos de responsabilidade.

Outro ponto fundamental é o incentivo da conferência dos métodos de segurança que devem ser avaliados pelos familiares e amigos dos paciente internados. Esse é mais um ponto de apoio para evitar acidentes preveníveis.

Além disso, o programa também ajuda na atualização médica, contribuindo para a promoção e saúde de qualidade em todos os níveis de atendimento hospitalar e pode ajudar na conscientização de todos em prol de medidas de segurança.

Responsabilidade de cada profissional nesse programa

A equipe do Núcleo de Segurança do Paciente deve ser composta por membros da comissão de infecção relacionada à assistência a saúde (IRAS), farmacêuticos, enfermeiros, fisioterapeutas, terapia ocupacional, entre outros.

O papel dos integrantes das IRAS se relaciona com a identificação do paciente crítico e contaminado que pode disseminar esse problema para os outros internados no mesmo ambientes.

Os farmacêuticos atuam na padronização dos medicamentos, avaliação dos pacientes em uso de medicamentos que podem causar queda, como os benzodiazepínicos nos idosos, classificando-os para instituir intervenções objetivas.

Os enfermeiros atuam na prevenção de eventos adversos relacionados à administração de medicamentos, na mudança de decúbito e nos procedimentos para classificar e tratar as lesões por pressão.

Os fisioterapeutas monitoram os problemas com risco de queda e aplicam exercícios condicionados para fortalecer a musculatura e aumentar a resistência frente aos riscos hospitalares.

Se você chegou até aqui, é provável que tenha notado que o Programa Nacional de Segurança do Paciente foi um importante marco na atenção à saúde brasileira. Por isso, é fundamental criar mecanismos para sua implantação, avaliação dos riscos iminentes e propostas para melhorias do sistema, evitando efeitos adversos e melhorando a qualidade de vida do paciente.

Como você acha que o PNSP deve alterar a rotina nas instituições de saúde? Deixe sua opinião nos comentários!